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Hoje a ASCONJ inaugurou o OCUPÔMETRO, ferramenta que auxiliará associados e demais interessados a acompanhar se a porcentagem legal de ocupação dos Cargos em Comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por servidores do quadro próprio está sendo cumprida. A ferramenta poderá ser visualizada no rodapé da página inicial do site da associação. Ao clicar no ocupômetro também é possível visualizar tabelas com o histórico de ocupações.

A Lei nº 11.416/2006 obriga que, pelo menos, 50% dos Cargos em Comissão (CJ’s) do CNJ sejam ocupados por servidores do quadro. No entanto, 10 anos após a publicação da lei, o CNJ continua sendo o único órgão superior do Poder Judiciário da União a desrespeitá-la, o que promove enfraquecimento do órgão e desvalorização de seus servidores.

Acesse o site e confira a nova ferramenta!

A ASCONJ continua a manter agenda de reuniões com autoridades e gestores do Conselho Nacional de Justiça com vistas a solucionar as demandas de seus associados.

Na última quarta-feira, 21/09/2016, a Diretoria reuniu-se com o Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com a finalidade de apresentar a associação e a agenda de valorização dos servidores do Conselho Nacional de Justiça.

No dia seguinte foi a vez de reunir-se com o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Márcio Evangelista Ferreira da Silva. Na ocasião, a ASCONJ e suas principais conquistas alcançadas foram apresentadas e algumas das demandas atualmente existentes foram abordadas. Também foi entregue documento para frisar a importância da valorização dos servidores do CNJ e para demonstrar que o percentual legal de servidores do quadro próprio em Cargos em Comissão (CJ’s) ainda não tem sido respeitado no Conselho.

Na sexta-feira, a ASCONJ reuniu-se com a Secretária de Gestão de Pessoas, Raquel Wanderley da Cunha, para solicitar modificações na instrução normativa que regulamenta as férias e na portaria que estipula a jornada de trabalho para ocupantes de funções de confiança.

A ASCONJ permanece atenta para reivindicar as demandas de seus associados junto à Administração, sempre visando a valorização dos servidores e a qualidade de vida no trabalho.

Na tarde da última quinta-feira, 15/09/2016, representantes da ASCONJ reuniram-se com o novo Secretário-Geral, Dr. Julio Ferreira de Andrade, e o novo Diretor-Geral, Amarildo Vieira de Oliveira, para apresentar a entidade e as principais demandas dos associados.

O principal assunto abordado na reunião foi o respeito aos limites impostos pela Lei nº 11.416/2006 para a ocupação dos Cargos em Comissão (CJ’s) por servidores do quadro próprio do CNJ. A questão foi tratada como uma das prioritárias da atual gestão da ASCONJ.

Outras demandas apresentadas foram: ambulatório/serviço médico, berçário, auxílio-saúde, lanchonete/restaurante, alterações na instrução normativa que regulamenta as regras para marcação de férias, a incidência da contribuição para o PSSS do adicional de qualificação de treinamento, a redução da jornada de trabalho de ocupantes de função comissionada (FC’s), a ação dos 13,23% e o uso da nova sala da ASCONJ no térreo do Bloco B.

A ASCONJ esclarece que esta reunião focou na apresentação das demandas, mas que continuará na luta pela valorização e melhoria da qualidade de vida dos servidores do CNJ.

Na tarde de hoje, 14/09/2016, a ASCONJ entregou ofício no Gabinete da Ministra-Presidente Cármen Lúcia para solicitar o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos na Lei nº 11.416/2006 para a ocupação de Cargos em Comissão (CJ) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com estudo realizado pela ASCONJ, apesar do dispositivo legal determinar que pelo menos 50% dos CJ’s sejam destinados a servidores efetivos do quadro do órgão, o CNJ nunca respeitou esse limite mínimo. Enquanto todos os outros órgãos superiores do judiciário destinam maior parte de seus CJ’s para servidores do quadro próprio, em agosto deste ano o percentual no CNJ ainda estava em 31%.

Em recente enquete promovida entre os associados no site da ASCONJ, o assunto foi um dos mais votados como prioritários, sendo de extrema importância para o CNJ e seus servidores, pois o descumprimento da lei propicia o enfraquecimento do órgão e promove desestímulo entre os servidores do quadro.

A ASCONJ esclarece que tem empreendido esforços para ser recebida em audiência com a Ministra-Presidente e com o novo Secretário-Geral do CNJ, Dr. Júlio Ferreira de Andrade, para discutir a questão e apresentar outros assuntos de interesse dos servidores.

Para acessar o ofício entregue hoje, CLIQUE AQUI.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10 de agosto de 2016, a regulamentação do art. 5º da Lei nº 13.317/2016, referente ao Adicional de Qualificação de curso superior para os ocupantes de cargos de Técnico Judiciário.

A Portaria Conjunta nº 2, assinada pelos presidentes do STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM e TJDFT, traz em seu anexo a previsão de pagamento do adicional de qualificação de curso superior aos técnicos judiciários com diploma de ensino superior em qualquer área, ficando vedada a concessão nos casos em que o curso foi integralmente utilizado para comprovação de requisito para ingresso no cargo efetivo.

O normativo prevê, também, que os servidores que concluíram o curso superior em data anterior à publicação da Lei nº 13.317/2016 e ainda não tenham averbado o diploma em seus assentamentos funcionais terão o prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria conjunta, para averbar o diploma de forma a receber o AQ com efeitos financeiros desde 21 de julho de 2016. Caso o servidor perca esse prazo, o adicional será devido a partir da data da apresentação do diploma.

Para acessar a Portaria Conjunta completa e seu anexo, clique aqui.

Após cinco anos de muita luta para se estabelecer, hoje a Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça dá mais uma passo para sua consolidação como organização representativa dos interesses de seus associados ao inaugurar sua primeira página na rede mundial de computadores.

Agora a ASCONJ possui um endereço eletrônico (asconj.org.br), por onde manterá seus associados informados das principais notícias e novidades, além de dar voz às suas opiniões, por meio de enquetes e votações eletrônicas que poderão definir os rumos da associação. Isso garantirá mais transparência das ações da Diretoria da ASCONJ e mais representatividade dos associados.

Todos os atuais associados já foram cadastrados para acesso à área restrita. Para acessar pela primeira vez é necessário obter uma senha clicando aqui. O sistema encaminhará a senha temporária para o email institucional do associado, que poderá alterá-la dentro da área restrita após realizar o primeiro acesso.

E, para comemorar essa grande vitória, a ASCONJ sorteará um vale-livro da Saraiva no valor de R$100,00 entre os associados. Para participar, é muito fácil. Siga os seguintes passos:

1. Acesse o site;
2. Solicite sua senha de acesso na área restrita e faça login;
3. Responda a enquete aberta na área restrita;
4. Acesse novamente esta notícia e poste um comentário abaixo.

A participação na enquete e a postagem de comentário nesta notícia deve ser realizada até o dia 15/08/2016. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo nosso novo email (contato@asconj.org.br).

Todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias e que não façam parte da Diretoria Executiva ou do Conselho Deliberativo podem participar. O vale-livro será sorteado na tarde do dia 16/08, em local e horário que será posteriormente divulgado por email.

Não se esqueça, é necessário responder a enquete e postar um comentário nesta notícia para participar do sorteio.

Aproveite mais essa ferramenta disponibilizada para você e participe!

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que garante, aos servidores do Judiciário, reajustes pagos gradativamente em parcelas até 2019.

O Projeto de Lei (PL) foi aprovado pelo Senado Federal e aguardava sanção presidencial desde o final de junho. O PL foi transformado na Lei n. 13.317, sancionada em 20 de julho de 2016.

A lei reajusta o vencimento básico e a gratificação judiciária de todos os servidores, além de aumentar o valor dos cargos comissionados CJ1 a CJ4 e de criar o Adicional de Qualificação para técnicos judiciários com diploma de curso superior.

Confira a lei em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13317.htm

A Diretoria da ASCONJ fechou mais quatro convênios que trazem diversas vantagens aos associados. Confira!

ST GILES BRASIL
Centro Internacional de Idiomas
Endereços: SCLRN 706, Bloco A- Asa Norte – Brasília – DF
QNA 30 Lote 6 – Taguatinga Norte – Brasília – DF
Telefones: (61) 3447-5050 / 3352-1269
Site: https://stgiles.com.br/school/
Benefícios aos associados e dependentes: desconto de 40% aos associados e dependentes para os cursos regulares.
Para celebrar o aniversário de 61 anos da fundação da St. Giles em Londres, a promoção especial, em 2016, é de 55% de desconto nos cursos regulares.
Alunos da ST Giles Brasil acumulam descontos de até 50% para estudar em uma das escolas internacionais da St Giles: Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Este desconto não se aplica a estadias e passagens aéreas, ou ao período de julho e agosto e à escola de Nova York.

STUDIO UNIFISIOS
Pilates e Osteopatia
Endereço: SEPN 712/713, Bloco E, loja 47 – Asa Norte – Brasília – DF
Telefones: (61) 99547-5151
Contato: Karina Lopes (fisioterapeuta)
Site: https://www.facebook.com/Studio-Unifisios-Pilates-Osteopatia-1589380844615884/?fref=photo
Benefícios aos associados e dependentes: desconto de 15% aos associados e dependentes.

SHAPEUP
Suprimentos e nutrição esportiva
Endereço: SHCGN 711 Bloco A, Loja 54 – Asa Norte – Brasília – DF
Telefones: (61) 3340-0351
Contato: Lauro Fernandes
Site: https://www.facebook.com/SHAPEUPASANORTE/
Benefícios aos associados e dependentes: desconto de 10 a 20% aos associados e dependentes.

SALADAR FRESH FOOD
Saladas no Pote
Endereço: QRSW 5, Bl. A4 – Sudoeste – Brasília – DF
Telefones: (61) 99958-4883
Contato: Rayane
Site: https://www.facebook.com/saladarbsb
Benefícios aos associados e dependentes:
• 20% na aquisição de pacotes mensais
• desconto do frete na compra acima de 4 saladas

Hoje, 1º/7/2016, a atual gestão da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ – completa 1 ano!

A Associação se reinventou com o objetivo maior de trazer mais qualidade de vida no trabalho aos seus representados e vem alcançando êxitos, tais como dar voz aos filiados diante da implantação do ponto eletrônico, conquistar maior integração dos servidores por meio do pedido da sede única e realizar a Festa Junina 2016!

A Diretoria da ASCONJ agradece a confiança depositada pelos associados e valoriza o apoio de todos!

PARABÉNS A TODOS!