ASCONJ reúne-se com Ministra Cármen Lúcia

Na manhã desta quarta-feira, 18/01/2017, a ASCONJ foi recebida em audiência pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do CNJ, para tratar da instalação de berçário nas dependências do CNJ e da ocupação de Cargos em Comissão (CJ’s) no órgão.

Antes de iniciar os assuntos em pauta, a associação foi apresentada e os representantes agradeceram ao fato de um Presidente do CNJ ter recebido pessoalmente a ASCONJ pela primeira vez desde sua instalação. Esse fato demonstra a força e a importância da associação na representação dos interesses dos servidores do CNJ perante a Administração.

Em relação à instalação de um berçário nas dependências do CNJ, após a exposição da associação, a Ministra determinou ao Diretor-Geral, Amarildo Vieira, que, até o próximo dia 28 de janeiro, sejam prestadas todas as informações necessárias para que a Presidência possa decidir sobre a viabilidade da instalação do berçário, tendo em vista a realidade orçamentária do órgão.

Quanto ao cumprimento do percentual de 50% estabelecido na Lei nº 11.416/2006 para ocupação de CJ’s por servidores do quadro próprio do CNJ, a ASCONJ destacou que atualmente o índice de ocupação é de apenas 32% e que a valorização do CNJ depende da valorização de seus servidores, que permanecem no órgão após mudanças de gestão. Em resposta, a Ministra informou que até 2018 pretende que o CNJ cumpra o percentual estipulado em lei e disse ainda que o órgão de controle do Poder Judiciário tem por obrigação dar o exemplo quanto ao cumprimento de normas.