Para solicitar sua filiação, faça download da ficha abaixo e entregue-a, preenchida e assinada, a um dos representantes da atual diretoria.
Podem filiar-se à ASCONJ:
- Servidores ativos e inativos do Conselho Nacional de Justiça;
- Servidores requisitados e comissionados do Conselho Nacional de Justiça;
- Dependentes de associados que perderem essa condição, na forma do estatuto;
- Em caráter excepcional, pessoas estranhas ao quadro funcional do CNJ.
O percentual de contribuição social mensal dos associados será de:
- 1% (um por cento) sobre o vencimento básico da Tabela de Remuneração do CNJ a que pertencer o associado, no caso de servidores ativos e inativos do CNJ;
- 1% (um por cento) sobre o valor do último padrão da tabela salarial da carreira de analista judiciário, para os servidores requisitados e cedidos ao Conselho Nacional de Justiça e demais associados contribuintes.
São categorias de associados:
- efetivos: aqueles cuja admissão decorra de seu vínculo funcional ou empregatício com o Conselho Nacional de Justiça, e enquanto assim permanecerem;
- contribuintes: o associado efetivo que se desligar do CNJ, o dependente do associado que perder a condição de dependência e o cônjuge sobrevivente, se optarem pela permanência na ASCONJ; e terceiros que, excepcionalmente, a juízo da Diretoria Executiva, forem aceitos no quadro social;
- beneméritos: os que, filiados ou não ao quadro social, fizerem doações de bens ou valores considerados relevantes à ASCONJ ou à comunidade.